A reforma tributária requer planejamento


Os novos tributos previstos pela reforma tributária (IBS e CBS) têm semelhanças e diferenças importantes se comparados com aqueles que serão substituídos (ICMS, ISSQN, PIS/Pasep e COFINS), justificando-se a revisão do planejamento financeiro do empresariado e dos demais contribuintes afetados.

A experiência no âmbito da não cumulatividade, seja na apuração de PIS/Pasep e COFINS, seja em relação ao ICMS, é um recurso valioso na análise das fontes de créditos do IBS e da CBS, mas deve incorporar as particularidades do novo modelo como, por exemplo, as exceções relativas aos bens e serviços de uso ou consumo pessoal.

Visto que todos os regimes tributários sentirão os efeitos das novas regras, seja em menor, seja em maior grau, é recomendável a avaliação criteriosa dos reflexos segundo as particularidades do caso concreto, o que pressupõe a elaboração de cenários por áreas de negócios e tipos específicos de fornecimentos de bens ou serviços.