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Racismo dissimulado

Há quem se esforce para defender o mérito de políticas como a aprovada pelo Estado de São Paulo, tornando 'obrigatória a informação sobre cor ou identificação racial em todos os cadastros, bancos de dados e registros de informações assemelhados, públicos e privados', como se no mundo atual houvesse espaço para uma espécie de 'déjà-vu', em memória d...




Produção Rural, EFD-Reinf e eSocial

Considerando-se a complementaridade das novas obrigações acessórias, EFD-Reinf e eSocial, os contribuintes que desenvolvem a (ou são parte na) operação de comercialização da produção rural precisam zelar pela correta informação dos dados que, porventura, sejam de apresentação obrigatória. No que concerne à EFD-Reinf, são requeridos os dados 'quan...




Reforma trabalhista está em conformidade, diz OIT

Para o desespero de quem corre o risco de não ter nada mais a fazer além de carimbar o dinheiro com a expressão que clama pela liberdade de seu corrupto favorito, a militância levou mais um duro 'golpe', visto que, segundo reconheceu a OIT (Organização Internacional do Trabalho), a 'reforma trabalhista [brasileira] está em conformidade com as defin...




Reoneração da folha de pagamento

Foram atualizadas as disposições (Lei nº 13670/18) sobre a desoneração da folha de pagamento (Lei nº 12546/11), tornando-se possível a utilização do modelo, que substituiu a contribuição previdenciária patronal sobre a remuneração pela contribuição previdenciária sobre a receita bruta, nos casos ali previstos até 31 de dezembro de 2020, após o que ...




eSocial e PER/DCOMP

O alcance da Lei nº 13670/18, que adiou a reoneração da folha de pagamento para 2021, mantendo para alguns setores a contribuição previdenciária sobre a receita bruta até 31 de dezembro de 2020, foi maior do que o inicialmente esperado, já que, dentre outras disposições, fora prevista também a possibilidade de compensação (mediante o uso do PER/DCO...




Condescendência reprovável

Ainda que não muitos suportem, a verdade precisa ser reconhecida sem retoques, pois sua ignorância ou camuflagem em nome, por exemplo, da política de boa vizinhança, em vez de resolver o problema, expõe o membro ou participante de boa fé ao risco de ver seus filhos pagarem a conta da violência, especialmente quando, de forma usual, a postura do Vat...




Fixar ou não fixar a remuneração pró-labore

Segundo dispõe a Lei n 10406/02 (Art. 1071, IV), os sócios devem decidir sobre a remuneração dos administradores, os quais são segurados obrigatórios da Previdência Social, na qualidade de contribuintes individuais, nos termos da Lei nº 8212/91 (Art. 12, V). Assim, devido ao risco de equiparação dos lucros distribuídos a pró-labore ou mesmo de se...




Esterilização coercitiva

O caso recente da brasileira que foi alvo do que podemos designar de esterilização coercitiva realmente é emblemático, pois, além das peculiaridades processuais e políticas nele verificadas, que levantam importantes e acalorados debates, geralmente da parte de quem não enfrenta as consequências da vida sofrida levada pela vítima das medidas em ques...




Retificação de regime no lucro presumido

Considerando que os eventuais desdobramentos decorrentes da retificação de declaração ou escrituração com o intuito de alteração do regime de incidência no lucro presumido, de competência para caixa ou vice-versa, poderiam requerer a atuação do departamento jurídico que, porventura, representasse os interesses da empresa em questão, nos restringire...




A teoria na prática

Os movimentos de extrema direita e extrema esquerda, que vez por outra defendem a implosão do País, têm mais em comum do que seus militantes fundamentalistas gostariam de admitir, pois apresentam tendência ao fascismo, ao totalitarismo e, neste sentido, à ditadura. A despeito do retrocesso que tais grupos ingenuamente gostariam de implementar, fe...




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