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Termo de Verificação para Substituição da ECD
Sem prejuízo do adequado levantamento das potenciais repercuss&...
Central de Balanços do Sped
Em virtude da Portaria nº 529/2019, do Ministério da Econo...
RFB restabelece a versão 1.4 da EFD-Reinf
A Receita Federal do Brasil (RFB) decidiu, enfim, que, em em vez de in...
Regulamento de contribuições sociais
Foi publicada na edição do D.O.U. desta data a Instru&cc...
Lucro presumido e mudança obrigatória de regime
A Receita Federal do Brasil confirmou, por meio da Soluçã...
Sociedade controlada ou coligada
Em termos rigorosos, o conceito de sociedade controlada é o con...
Contribuinte ou responsável pelo ITCMD
No que concerne ao ITCMD (Imposto sobre a Transmissão Causa Mor...
Operação Necrópole
Com o título bem sugestivo de Operação Necr&oacut...
Integralização de capital mediante bens e direitos
Quando da integralização de quotas de capital de socieda...
Limite global de receita bruta
De acordo com o inciso III do parágrafo 4º do artigo 3&ord...