Resultados da busca
Integralização de capital mediante bens e direitos
Quando da integralização de quotas de capital de socieda...
Limite global de receita bruta
De acordo com o inciso III do parágrafo 4º do artigo 3&ord...
Sublocação de bem imóvel
Na operação de sublocação, se autorizada p...
Sócio pessoa jurídica em sociedade holding
No que diz respeito ao ingresso de sócio pessoa jurídica...
Validade de documentos digitais
A Lei nº 13.874/2019 (conversão da MP nº 881/2019) at...
Sociedade limitada unipessoal
A conversão da Medida Provisória nº 881/2019 na Lei...
MP da Liberdade Econômica é convertida em Lei
Foi publicada a Lei nº 13.874/2019, diploma este que, ao resultar...
O contrato deve refletir a realidade dos fatos
Quando da contratação com fornecedor de bens, mercadoria...
Permuta financeira
O que usualmente o mercado denomina de permuta financeira é pr&...
Arbitramento do lucro
Independentemente do regime tributário envolvido, a falta de es...