Reconhecidamente, estou muito distante da condição de especialista no tema, mas, como a atuação de nossos governantes e representantes (o que inclui os congressistas) diz respeito a todos, entendo que como cidadãos temos o direito e o dever de avaliar a qualidade da performance dos tais. Ao acompanhar recente manifestação de nosso governante máximo, indaguei silenciosamente: "de quais referenciais ele se utiliza para agir assim?": Não acho um crime um deputado dar uma passagem para um dirigente sindical ir a Brasília. Quando eu era deputado, muitas vezes convoquei dirigentes da CUT e outras centrais para se reunir com passagens do meu gabinete. Graças a Deus, nunca levei nenhum filho meu para a Europa. Mas um deputado levar a mulher para Brasília, qual é o crime (questionamento de Lula, depois de participar da inauguração de um hospital de reabilitação da Rede Sarah, no Rio, conforme registrado pela Folha de Londrina, em edição de 02/05/2009)? Há um caminho que normalmente sigo quando desejo saber se determinada conduta é criminosa ou não: dentre outros, verifico as disposições do Código Penal. Estou convicto de que o presidente (bem como os demais) deveria fazer o mesmo, já que lá consta a definição precisa dos crimes: peculato, emprego irregular de verbas ou rendas públicas, concussão, corrupção passiva etc. Tenho alguma dificuldade em acreditar que não haja ninguém orientando nosso presidente a respeito desses assuntos, principalmente, porque no âmbito da administração pública, é notório que somente é lícita a conduta que decorre de autorização da lei. Entretanto, ele deve, de fato, estar à deriva nessas questões, sim, pois assumir que não o estivesse implicaria em reconhecer que sua assessoria o orientasse contrariamente à lei, o que cria um problema ainda maior, incorrendo no crime de prevaricação. A declaração do presidente é reveladora, pois, publicamente: "assumiu ter dado a verbas ou rendas públicas aplicação diversa da estabelecida em lei" e, sem prejuízo de outros, "exigiu para outrem diretamente vantagem indevida". Resta saber se diante dessa manifestação o Ministério Público tomará alguma providência para a defesa de nossa Constituição e da dignidade da sociedade brasileira. Oxalá não tenha o nosso governante pretendido com tal assertiva o reconhecimento cabal de que o Executivo e o Legislativo estão à margem da lei. Aqui entre nós, caro leitor, eles podem até estar, mas não convém afirmá-lo desta forma, tão diretamente, visto que poderíamos preferir continuar na crença ingênua de que querem o bem do país. A propósito, de onde ele tirou a fabulosa idéia de que "porque algo 'sempre' foi feito assim" deva continuar a sê-lo? Felizmente, a sociedade brasileira revela maturidade para começar a questionar a essência de tais privilégios: o mau uso do dinheiro público. Enfim, sr. presidente, as esposas têm o direito, sim, de irem para Brasília, porém façam-no com recursos próprios. Provavelmente iríamos pagar a conta do mesmo jeito, mas haveria maior discrição.
Lula quer saber
Ariovaldo Esgoti
04/05/2009