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A Falta de Planejamento de Longo Prazo

A convergência entre o fim da escala 6x1 e a exclusão da ...




Simples Nacional: Sócio Pessoa Física Estrangeira

O sócio pessoa física estrangeira, desde que seja reside...




Simples Nacional e Regime Híbrido: Novos Prazos de Adesão

O Comitê Gestor do Simples Nacional — CGSN prorrogou o pra...




Simples Nacional: Escolha Entre os Regimes Único e Híbrido

Microempresas e empresas de pequeno porte poderão formalizar a ...




Simples Nacional: Anexo III ou IV na Construção Civil

No regime do Simples Nacional, para enquadramento no Anexo IV nã...




PAT: Recadastramento Obrigatório

A Portaria MTE n° 1.582/2026 instituiu a obrigatoriedade do recada...




Nanoempreendedor: Dispensa Temporária de inscrição no CNPJ

Conforme estabelecido pelo Ato Conjunto RFB/CGIBS n° 6/2026, o nan...




Operações Imobiliárias: Obrigatoriedade da NF-e ABI

A NF-e ABI (modelo 77) passará a ser obrigatória para a ...




Simples Nacional: Controvérsia sobre o Conceito de Faturamento

O Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) bem que poderia ter s...




Sociedade Anônima de Propósito Específico

A constituição de uma Sociedade de Propósito Espe...




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