Ao que tudo indica, as empresas têm se despertado para a necessidade de criticar a qualidade das informações fornecidas ao SPED (Sistema Público de Escrituração Digital), dentre outros, quando da entrega da ECD (Escrituração Contábil Digital), porque problemas aqui podem significar até a inviabilidade de negócios.
Em meio às informações necessárias, existem as que integram o "Bloco J: Demonstrações Contábeis", particularmente, o "Registro J100: Balanço Patrimonial" e o "Registro J150: Demonstração do Resultado do Exercício".
O que começa a afetar o sono de alguns é a constatação de que o conjunto completo de demonstrações obrigatórias abrange outras, que não estão contempladas de forma direta em registro específico e podem até ter sido desprezadas nos arquivos que já foram transmitidos, expondo, assim, a empresa a riscos variados.
Além destas, temos: Demonstração do Resultado do Exercício e Demonstração do Resultado Abrangente; Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido ou Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados, conforme o caso; Demonstração dos Fluxos de Caixa; Demonstração do Valor Adicionado, se companhia aberta; e Notas Explicativas.
Para que sejam evitados problemas como restrições à participação em licitações, reprovação cadastral junto a fornecedores ou instituições financeiras ou mesmo o arbitramento do lucro, pelo descumprimento das normas brasileiras de contabilidade, conforme indicamos em outras ocasiões, é imprescindível que tais relatórios sejam incluídos no arquivo eletrônico.
Se, por um lado, é verdade que não há registro específico para os demais relatórios, por outro, é fato que o "Registro J800: Outras informações" se destina a receber informações que devam constar do livro, tais como: outras demonstrações contábeis, pareceres, relatórios, etc. - conforme prevê o Manual de Orientação do Leiaute da Escrituração Contábil Digital - LECD.
Como nem sempre o gestor se envolve diretamente com essas questões, é recomendável que investigue junto ao seu departamento contábil se as formalidades cabíveis estão sendo observadas, sob pena de a empresa vir a sofrer danos potencialmente irreparáveis.