Registramos os lançamentos para adoção inicial das novas normas contábeis no primeiro dia do ano, para tornar possível a elaboração do balanço de abertura. Considerando que no SPED-Contábil há registros apenas para o balanço patrimonial e para a demonstração do resultado do exercício, indagamos: em que parte do livro digital deveria ser incluído este relatório?
Conforme temos enfatizado, as demonstrações contábeis previstas no "Registro J100: Balanço Patrimonial" e "Registro J150: Demonstração do Resultado do Exercício", embora satisfaçam a legislação fiscal, são inaptas ao atendimento do que prevê a norma societária, já que, nos termos da legislação, deverão ser elaboradas comparativamente as seguintes:
Art. 176...
I - balanço patrimonial;
II - demonstração dos lucros ou prejuízos acumulados;
III - demonstração do resultado do exercício... [acompanhada da demonstração do resultado abrangente, nos termos previstos nas resoluções CFC 1.185/2009 ou 1.255/2009, conforme o caso]
IV - demonstração dos fluxos de caixa...
V - se companhia aberta, demonstração do valor adicionado. [e]
§ 5º... notas explicativas... (Lei nº 6.404/1976)
Esta, aliás, a razão pela qual recomendamos enfaticamente a inclusão do conjunto completo de demonstrações contábeis no "Registro J800: Outras Informações" da Escrituração Contábil Digital - ECD.
Neste ponto se faz interessante examinarmos qual a finalidade deste registro em particular, bem como os procedimentos para a sua utilização [será preciso ainda totalizá-lo no "Registro 9900" e adicionar as linhas extras no "Registro 9990" e "Registro 9999"]:
O registro J800 permite que seja anexado um arquivo em formato texto RTF (Rich Text Format) na escrituração, que se destina a receber informações que devam constar do livro, tais como outras demonstrações contábeis, pareceres, relatórios, etc.
O procedimento para anexar é o seguinte:
1 - Digite o documento que deseja anexar no Word;
2 - Salve o documento como .rtf;
3 - Abra o documento no Bloco de Notas;
4 - Copie todo o conteúdo do arquivo aberto no Bloco de Notas; e
5 - Cole o conteúdo copiado no registro J800. [Guia Prático da ECD - Versão 1.0.0]
Especificamente, no que diz respeito ao balanço de abertura, que readequa os saldos iniciais às exigências da legislação societária, como sua elaboração ocorre em data anterior a de enceramento, avaliamos que deva ser incluído antes de qualquer das demonstrações contábeis que integrarão o livro digital - também no "Registro J800".
Realizadas estas considerações, destacamos a implicação prática do recurso: quaisquer relatórios necessários podem ser tranquilamente inseridos no livro digital, desde que façamos uso do registro adequado.