Vivemos um período especial, realmente "como nunca antes nesse país". Nem Deus tem tido sossego. Está a um passo de ser banido das cédulas de reais, além de ser rotineiramente convidado a se retirar dos espaços públicos. A discussão não é nova, mas ganha relevo diariamente. As vozes contrárias à crença que predominou nesta "terra tupiniquim" têm conseguido chamar a atenção, inclusive, provocando a Justiça, em defesa da Constituição, que prevê a laicidade do Estado. Em termos técnicos não é tão fácil discordarmos da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão em São Paulo, já que a expressão "Deus seja louvado", de fato, privilegia uma religião, excluindo as demais. De forma até bem humorada, propõe a ação: Imaginemos a cédula de real com as seguintes expressões: "Alá seja louvado", "Buda seja louvado", "Salve Oxossi", "Salve Lord Ganesha", "Deus Não existe". Com certeza haveria agitação na sociedade brasileira em razão do constrangimento sofrido pelos cidadãos crentes em Deus. Também não faz muito sentido argumentar que a maioria cristã teria a prerrogativa de violar continuadamente os direitos fundamentais dos brasileiros que não comungam das mesmas convicções. Seguramente já foi bem mais simples resolver este tipo de questão. Aliás, outrora quem ousaria tal sorte de questionamento? O fato é que passamos por mudanças conceituais profundas e, por fim, mesmo o indivíduo religioso tem descoberto que outras vozes também têm o direito à livre expressão. Não se trata da discussão sobre quem está certo ou errado, em particular, diante da moral que o cidadão tenha abraçado. Mas sobre diferenciarmos a conduta lícita daquela vedada pela Ordem Constitucional. Neste sentido, é dever do Estado promover o respeito a todas as crenças e, numa perspectiva mais ampla, possibilitar a expressão da não-crença, do ceticismo em suas variadas matizes. Temos ainda as minorias religiosas, tradicionalmente massacradas, como as de origem africana. Assim como as demais, elas buscam o seu espaço. Entretanto, apesar de as bases jurídicas estarem bem estabelecidas, a caminhada provavelmente será dolorosa, pois a natureza humana tem a tendência de taxar de maligno, errado ou prejudicial tudo o que contraria a convicção, às vezes, vã, estabelecida. Resta sabermos qual será a evolução do quadro, até mesmo diante de símbolos nacionais, porém com projeção mundial, como é o caso do Cristo Redentor, obra que inegavelmente é fruto da fé, mas que nem por isso deixa de possuir valor artístico. A sorte está lançada. Oxalá saibamos conduzir a mudança, por certo, inevitável.
O banimento de Deus
Ariovaldo Esgoti
13/11/2012