A empresa responde por assédio moral


Vivemos num momento realmente especial, a empresa deve tomar todo o cuidado particularmente quanto à postura de seus prepostos no trato com os colaboradores, afinal, para que se impute a responsabilidade pelo assédio moral, dentre outros, basta que permaneça inerte diante da lesão a direito.

Certamente existe muita pressão sobre os gestores, são exigências do público consumidor, de fornecedores, do governo, etc., mas se ignorar o seu dever de proporcionar um ambiente saudável e equilibrado aos empregados, a administração poderá amargar perdas, às vezes, irreparáveis.

Por um lado, todos têm o direito à livre manifestação pensamento e expressão de suas convicções, até mesmo religiosas, só que, por outro, a sociedade precisa compreender de uma vez por todas que este direito termina ao começar o do outro, que pode tender a perspectivas diversas, inclusive quanto à identidade de gênero e preferências sexuais.

Naturalmente, o ambiente de trabalho não o lugar mais adequado ao exercício de tais direitos, que para a efetividade podem reclamar o acesso a espaços privados, porém é inegável que de forma usual o indivíduo funciona como um livro aberto, nem sempre sendo necessário que externe suas convicções ou preferências. Os "olhos são espelho d"alma" nos dizia o poeta.

O momento é de reflexão, pois começam a ganhar corpo os casos em que a empresa tem sido condenada à reparação de danos, não por apoiar abertamente práticas discriminatórias, mas pela inércia diante de condutas reprováveis. A Justiça do Trabalho tem entendido que nesses casos a responsabilidade empresarial é objetiva, sujeitando-a à reparação.

Visto que toda empresa que contrata trabalhadores precisa respeitar a função social do contrato e os direitos dos seus colaboradores, dentre os quais, por certo, se insere o da dignidade da pessoa humana, é indispensável que implemente políticas de reciclagem de coordenadores, supervisores, gerentes e demais que estejam na linha de frente, com o objetivo de se assegurar da existência de um controle razoável sobre o risco representado por essas e outras questões correlatas.

Não há alternativas, estes e outros esforços são indispensáveis, pois a Ciência já demonstrou que mesmo pessoas equilibradas e respeitadoras da lei, quando entregues a um ambiente em que ficam a mercê de sua própria sorte e princípios podem se revelar de uma desumanidade tal que o mais adequado é que o gestor sequer se permita o luxo de correr o risco.



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