Resultados da busca
Prazo de adesão ao PERT foi prorrogado
A Medida Provisória nº 783/2017, que instituiu o Programa ...
Reconhecimento de firma
O Decreto nº 9094/2017, que já está em vigor, deter...
Entrega futura e operação não realizada
Conforme prevê o parágrafo 2º do artigo 328 do RICMS...
Simples Nacional: Distribuição de Lucros
No regime tributário do Simples Nacional, há basicamente...
Simples Nacional: Início de Atividades
Para enquadramento no novo Anexo III ou V da Lei Complementar nº ...
Simples Nacional: Investidor-anjo
Observados os requisitos concernentes ao tema, o investidor-anjo (LC 1...
Simples Nacional: Consórcio
O Decreto (Federal) 6451/08 regulamentou o consórcio no â...
Simples Nacional: Particularidades
Algumas das atividades enquadradas no Anexo III e as vinculadas ao Ane...
Simples Nacional: Alíquota Efetiva
A partir de 2018 entrarão em vigor os Anexos I a V do regime tr...
Simples Nacional: Receita Bruta
Contanto que sejam atendidos os demais requisitos da legislaç&a...