Resultados da busca
Bonificação em mercadorias ou doação
Quando por mera liberalidade do fornecedor a empresa recebe a tí...
A RFB e o terço constitucional de férias
A despeito de o contribuinte ter o direito de buscar amparo judicial, ...
Tributação do crédito presumido de ICMS
No âmbito da legislação do ICMS estão previ...
CGSN discorda da Constituição Federal
Reza a Constituição Federal que "ninguém ser&aacu...
O lucro presumido e a obrigatoriedade da ECD
A Receita Federal do Brasil publicou a Solução de Consul...
Eficácia do enquadramento como ME ou EPP
No que diz respeito à eficácia do enquadramento como ME ...
Integralização de capital com bem imóvel
Quando a operação é de venda de bem imóvel...
Objeto social da empresa
Não há restrições quanto ao cômputo ...
Cancelamento de ofício da inscrição do MEI
Segundo prevê a Resolução CGSIM nº 36/2016, q...
Prerrogativas do CFC não alcançam o empresariado
O Conselho Federal de Contabilidade (CFC), valendo-se de sua compet&ec...