Resultados da busca
Achado não é roubado, mas ainda é crime
A sabedoria do senso comum, às vezes, acerta em suas aná...
Contratação de microempreendedor individual
A contratação de Microempreendedor Individual (MEI) exig...
Artifícios da RFB tentam criar fato gerador
Receita Federal do Brasil inova artificiosamente ao tentar esclarecer ...
Renúncia ao aviso prévio pelo empregado
Ainda que possa parecer razoável aos gestores que o empregado e...
Benefícios previdenciários e prazo de carência
A Lei nº 8.213, de 1991, dispôs sobre os Planos de Benef&ia...
Pessoa física que recebe rendimentos de outra PF
A sujeição ao recolhimento mensal obrigatório do ...
Locatário pode reclamar a comprovação das despesas
O locatário é responsável pelo pagamento das desp...
Relações de consumo exigem organização da empresa
O desconhecimento das regras que buscam salvaguardar os direitos do co...
Entidades beneficentes de assistência social
As entidades beneficentes de assistência social devidamente cert...
Gestante tem estabilidade
Segundo prevê a Súmula nº 244 do Tribunal Superior d...