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Reforma Trabalhista: Ativismo Judicial

A recém-publicada Lei nº 13467/17, que promoveu a reforma ...




Escolhas e responsabilidades

Em linhas gerais, no coletivismo os meios de produção e ...




Omissões ou incorreções na ECF acarretam multa

Conforme esclarecimentos da Receita Federal do Brasil, a não ap...




Reforma Trabalhista: Nova Lei

A Lei nº 13467/17, diploma por meio do qual foi promovida uma amp...




Registro do livro Razão

A legislação envolvida faz menção expressa...




Distribuição não proporcional de lucros

A despeito de o normal ser a participação dos sóc...




O lucro presumido e a locação de bens imóveis

Segundo dispõe a Lei nº 9718/98 (Art. 3º), na hip&oac...




A pedagogia dos pais

A pedagogia dos pais de hoje em dia evoluiu muito, se a compará...




Lucro real e a transferência de empregados

Sem prejuízo das demais formalidades previstas na legisla&ccedi...




Limite para cálculo de juros sobre o capital

Segundo deliberação dos sócios, a empresa poder&a...




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