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Regras de substituição tributária no Simples
Poucos discordariam de que atualmente vivenciamos crises variadas, sen...
Profissões regulamentadas e o Simples Nacional
Ainda que sob protestos, de acordo com a Lei Complementar nº 147/...
Informações ao consumidor sobre os impostos
A Lei nº 12.741/12 previu a obrigatoriedade de todas as empresas ...
Alterações nas regras da desoneração da folha
Foi publicada no Diário Oficial da União (14/11/2014) a ...
A SCP e o CNPJ
Há temas no âmbito do Direito Empresarial e Tributá...
Desoneração previdenciária proporcional
Na desoneração da folha de pagamento (Lei nº 12.546...
Conceito de microempreendedor individual
De acordo com a Lei Complementar nº 123/06 (Art. 18-A, §&sec...
Normas do SPED-Contábil foram atualizadas
Foi publicada na edição de hoje do D. O. U. a Instru&cce...
O Simples Nacional e a prestação de serviços
Uma das questões recorrentes em palestras e treinamentos &eacut...
Receita Federal aperta o cerco aos contribuintes
A publicação da Instrução Normativa RFB n&...