Resultados da busca
A reforma tributária e o produtor rural pessoa física ou jurídica
Conforme dispõe a Lei Complementar n° 214/2025, o produtor ...
Permuta ou dação de bem imóvel em pagamento
Segundo prevê a Lei Complementar n° 214/2025, como regra ger...
A reforma tributária e a não contemplação por regime específico
Os fornecimentos de bens, produtos, mercadorias ou serviços n&a...
Reflexos da reforma tributária na incorporação imobiliária
No que diz respeito às vendas de apartamentos mediante incorpor...
Reflexos da reforma tributária na locação de imóvel
Inicialmente é importante destacar que a cessão onerosa ...
Reflexos da equiparação de clínica à serviços hospitalares no MIT
A concessão de liminar favorável ao entendimento no sent...
Procedimentos iniciais no âmbito da reforma tributária
Nos termos em que dispõe a Lei Complementar n° 214/2025, o ...
A holding e os lucros ou dividendos oriundos do exterior
Considerando a existência de participação societ&a...
Holding constituída por pessoa física não residente
Por razões variadas, pode ser o caso de dada pessoa físi...
A DCTWeb e os créditos vinculáveis de retenção
Visto que nem sempre o saldo credor decorrente de retençã...