Resultados da busca
O terceiro setor e o anonimato de fonte
Visto que pode acontecer de dado doador de recursos em espécie ...
Permuta entre serviços prestados e bem imóvel
Quando da realização de "permuta" entre serviços ...
A reforma tributária e o produtor rural pessoa física ou jurídica
Conforme dispõe a Lei Complementar n° 214/2025, o produtor ...
ECD sem movimento
A dispensa da entre de ECD (Escrituração Contábil Digital) foi previst...
A reforma tributária e a contratação de autônomo
Quando da contratação por pessoa jurídica de serv...
Extinção de empresa inativa
Na hipótese de extinção de empresa inativa optant...
O Simples Nacional e empresas com sócios em comum
Preliminarmente, no âmbito do Simples Nacional, a legislaç...
Reflexos fiscais e contábeis do serviço voluntário
Segundo dispõe a Lei n° 9.608/1998: Art. 1° Considera...
Distribuição desproporcional de lucros
A disposição contemplada no ato constitutivo, que usualm...
Regularização de obra de construção civil
O cálculo das contribuições previdenciária...