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A reforma tributária e o produtor rural pessoa física ou jurídica
Conforme dispõe a Lei Complementar n° 214/2025, o produtor ...
A reforma tributária e a não contemplação por regime específico
Os fornecimentos de bens, produtos, mercadorias ou serviços n&a...
Reflexos da reforma tributária na incorporação imobiliária
No que diz respeito às vendas de apartamentos mediante incorpor...
Reflexos da reforma tributária na locação de imóvel
Inicialmente é importante destacar que a cessão onerosa ...
Procedimentos iniciais no âmbito da reforma tributária
Nos termos em que dispõe a Lei Complementar n° 214/2025, o ...
Permuta ou dação de bem imóvel em pagamento
Segundo prevê a Lei Complementar n° 214/2025, como regra ger...
Pessoas físicas e jurídicas serão afetadas pela reforma tributária
Independentemente de regime tributário, pessoas físicas ...