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Contrato eletrônico e negócio jurídico

O fenômeno jurídico, em sua acepção que rem...




Contribuições da Lei ao Sistema de Franquias

Embora atualmente a sistemática esteja bem difundida, é ...




Regime Tributário de Transição, uma releitura

O Regime Tributário de Transição, também d...




Viagem no tempo, o segredo sem mistério

Por mais que os autores do gênero ficção e o cinem...




Normas contábeis também são aplicáveis às pequenas empresas

Nesta reflexão, retomarei o tema do Novo Padrão Brasilei...




O papel da CVM na prevenção de fraudes ao mercado

Os últimos anos têm sido férteis ao "brindar" a so...




O faz de conta pode acontecer

A literatura universal já abordou a possibilidade de o faz de c...




A SCP e a ECD

Como já procedi em outras ocasiões, sempre que dado tema...




Expansão de negócios se faz com responsabilidade

É relativamente natural que o empresariado persiga, dentre os o...




Contrato e boa-fé objetiva, um vínculo necessário

Ora explícito - expresso; formalizado -, ora tácito - in...




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